Tag Archives: congresso nacional

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Congresso deve analisar apostas esportivas e vetos presidenciais



O Congresso terá a agenda cheia nesta semana. As apostas esportivas e os vetos presidenciais à desoneração da folha de pagamentos e ao marco temporal serão algumas das pautas mais importantes a serem analisadas.

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Senado adia votação de projetos das apostas esportivas e offshores



O Senado adiou nesta terça (21) as votações dos projetos sobre as apostas esportivas e as offshores. As PECs fazem parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação. A proposta do equilíbrio dos poderes do STF avançou, mas também foi adiada.

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Tutoriais

Filhos da Democracia – Os 35 Anos da Constituição [2023]



No dia 5 de outubro de 1988, nascia a Constituição Cidadã. No dia 5 de outubro de 1988, nasciam Jordão, Sylvia, Veronica, Alberto, Hugo e muitas outras crianças, em todos os cantos do Brasil. Cresceram em cidades diferentes com uma trajetória em comum: completam 35 anos num país regido pelas leis e princípios promulgados no dia em que nasceram. Que histórias têm para contar? Qual a percepção deles sobre a realidade brasileira? Como a Constituição de 88 pode ter mudado suas vidas? Vamos com cinco cidadãos, das cinco regiões do país, buscar essas respostas no documentário “Filhos da Democracia – Os 35 Anos da Constituição”.

Ficha técnica

Direção e Roteiro Marcya Reis

Direção de Fotografia Cícero Bezerra

Produção Lia Tavares
João Gollo

Operador de Áudio Phelipe Lima
Angelo Ramos

Edição e Finalização Felipe da Cunha

Assistência de Câmera Alexandre Borges
Roberto Bispo
Rodrigo Lima

Supervisão do Núcleo de Arte Ana Patrícia Meschick

Projeto gráfico e ilustrações Fabiano Ribeiro

Animação Mallo Ryker
Tiago Miollo

Trilha Sonora Original Alberto Valério

Direção de Produção Pedro Henrique Sassi

Supervisão Geral Dulce Queiroz
Guilherme Bacalhao

Realização Produção Audiovisual
Câmara dos Deputados
Outubro/2023

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#CâmaraDosDeputados #documentario #constituição

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#4 Taxação dos super-ricos é solução para diminuir a desigualdade? | Dois Pontos



A reforma do sistema tributário brasileiro, em pauta no Congresso Nacional, é o tema do episódio desta semana do Dois Pontos. O que deve mudar? A tão discutida taxação dos super-ricos é um caminho para reduzir a desigualdade no Brasil? Quanto alguém precisa ter para ser considerado um super-rico? Como funciona a tributação dos fundos exclusivos e como ela pode passar a ser feita caso o texto seja aprovado? A advogada tributarista e sócia do escritório Mattos Filho, Glaucia Lauletta, e o coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, debatem estas questões no programa apresentado pela colunista do Estadão Roseann Kennedy e pela âncora convidada, a repórter especial Beatriz Bulla.

Produção:
Everton Oliveira | Estadão
Carla Menezes | Estadão

Realização:
Cross Host

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Apostas Esportivas: as principais mudanças da lei e os impostos explicados | Me Explica



A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre apostas esportivas para regulamentar esse mercado. O que vai mudar com a lei? Você vai ter que pagar imposto sobre as apostas? E as empresas, vão precisar pagar? A gente explica!

#jornalismo #notícias #política #apostasesportivas #apostas

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Câmara regulamenta apostas esportivas e promove alterações nas leis eleitorais – 15/09/2023



Os deputados aprovaram projeto que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa, como os sites de apostas conhecidos como bets, prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições.

Também foi aprovada a proposta de uma minirreforma eleitoral, que simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos. Além disso, a Câmara aprovou texto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações.

Na área econômica, foi aprovado projeto que prevê compensação aos estados por perdas na arrecadação de ICMS pela comercialização de combustíveis.

E o Plenário da Câmara concluiu ainda a votação de proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo

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Apostas Esportivas: Kajuru diz que MP deve ter pequenas alterações no Congresso



O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil (MP 1182/2023). Ele disse que o texto deve receber pequenas alterações durante sua análise no Congresso Nacional. As apostas vão passar a pagar imposto de 18%. A MP prevê também medidas para evitar a manipulação de resultados esportivos e o vício em jogos.
#apostasesportivas #futebol #jogosesportivos #congressonacional
Publicado na internet em 09/08/2023

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Apostas esportivas terão taxação de 18% sobre receitas | BandNews TV



O governo publicou nesta terça-feira em Diário Oficial da União, a Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.

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Senado pode discutir regulamentação de apostas esportivas



Mercado em expansão no país, as apostas esportivas são tema de projeto de lei apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O PL 845/2023 estabelece uma série de regras para que empresas possam explorar a atividade no país. Entre as medidas propostas, estão incluídas a exigência de filial sediada no Brasil e o pagamento de R$ 20 milhões para autorização de operação por um prazo de cinco anos.

Acompanhe as notícias do Senado em senado.leg.br/noticias?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-discute

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