Tag Archives: CONGRESSO

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Edição da Noite: Plenário aprova taxação das apostas esportivas online



O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que regulamenta as “bets”, apostas esportivas de cota fixa. O texto retorna à Câmara dos Deputados. Senadores confirmaram os nomes das novas embaixadoras do Brasil na Guiana e na Venezuela e de novos diretores do Banco Central. Matérias de interesse dos professores, dos jovens, das emissoras de rádio e dos profissionais do audiovisual também foram aprovadas. Veja os detalhes nesta edição do Senado Notícias.

#TVSenado #SenadoFederal #SenadoNotícias

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Senado deve votar regulamentação das apostas esportivas nesta terça (12)



O Projeto de Lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas deve ser votado nesta terça (12). A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, sofreu mudanças no Senado que visam proibir a instalação de caça-níqueis em ambientes físicos.

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Regulamentação das apostas esportivas pode ser votada pelo Senado nesta terça



O primeiro projeto na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (12) é o da regulamentação das apostas esportivas de cota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). Outra proposta para análise permite que emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais (PL 7/2023). E ainda para deliberação projeto que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública (PLC 88/2018). Também na pauta a inclusão de delitos praticados contra crianças e adolescentes na lista de crimes hediondos (PL 4224/2024).
#apostasesportivas #bets #rádio #educaçãobásica #educaçãopública #professor #criançaeadolescente #crimehediondo
Publicado na internet em 12/12/2023

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Eduardo Girão ressalta preocupação com as apostas esportivas



Senador Eduardo Girão (Novo-CE) é contrário à proposta que regulamenta as bets. Ele apresentou dez emendas ao Projeto de Lei 3.626/2023 e aponta perigos de apostas esportivas para a saúde e o esporte. O parlamentar sustenta também que a proposta perdeu sua função original, que era regulamentar as apostas esportivas já legalizadas no país.
#apostasesportivas #bets #jogosonline
Publicado na internet em 08/12/2023

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Congresso deve analisar apostas esportivas e vetos presidenciais



O Congresso terá a agenda cheia nesta semana. As apostas esportivas e os vetos presidenciais à desoneração da folha de pagamentos e ao marco temporal serão algumas das pautas mais importantes a serem analisadas.

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Plenário vota regulamentação das apostas esportivas na quarta-feira



Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3.626/2023) deve ser votado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29). A permissão para caça-níqueis pode ser retirada do texto.
#BETS #tvsenado #apostasesportivas #PL3626_2023 #cotafixa #CAE
Publicado na internet em 24/11/2023

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Edição da Tarde: regulamentação das apostas esportivas está na pauta do Senado nesta semana



Os senadores devem analisar nesta semana o projeto que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como bet . No Dia da Consciência Negra, juristas e militantes antirracismo debatem a discriminação nas leis brasileiras. Comissão de juristas vai a Porto Alegre colher sugestões para atualizar o Código Civil. E o Senado inicia discussões sobre as mudanças climáticas. Estes e outros assuntos nesta edição do Senado Notícias.
Publicado na internet em 20/11/2023

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Apostas esportivas de quota fixa, as chamadas Bets, são tema de debate nesta segunda



Nesta segunda (23), a Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre as violações de direitos humanos ocorridas na tragédia de Brumadinho. Sessão especial no Plenário do Senado comemora o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro. Comissão de Esporte debate as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas Bets, a manipulação de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas. E Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute, em São Paulo, direito digital e direitos da personalidade.
#apostasesportivas #esporte #brumadinho #mineração #direitosdosanimais #códigocivil #direitodigital #direitodapersonalidade
Publicado na internet em 23/10/2023

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Apostas Esportivas: Kajuru diz que MP deve ter pequenas alterações no Congresso



O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil (MP 1182/2023). Ele disse que o texto deve receber pequenas alterações durante sua análise no Congresso Nacional. As apostas vão passar a pagar imposto de 18%. A MP prevê também medidas para evitar a manipulação de resultados esportivos e o vício em jogos.
#apostasesportivas #futebol #jogosesportivos #congressonacional
Publicado na internet em 09/08/2023

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Congresso vai analisar MP sobre apostas esportivas



Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória (MP 1.182/2023) que regulamenta apostas esportivas, publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As casas de apostas terão que pagar 18% de imposto após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda.
#loterias #apostasesportivas #MP1182_2023 #casadeapostas #DOU
Publicado na internet em 28/07/2023

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