Tag Archives: governo lula

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos



Neste sábado (30), o presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas. Trecho do projeto que não tributava ganhos abaixo de R$ 2.112 foi vetado.

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Advogado fala sobre PL das apostas esportivas



Texto aprovado pela Câmara da PL das apostas esportivas tributa empresas e apostadores. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista o advogado Luciano Pinheiro. Assista ao Fast News completo:

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Senado deve votar regulamentação das apostas esportivas nesta terça (12)



O Projeto de Lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas deve ser votado nesta terça (12). A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, sofreu mudanças no Senado que visam proibir a instalação de caça-níqueis em ambientes físicos.

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Senado analisa proposta das apostas esportivas nesta terça (12)



O Senado deve analisar a proposta de regulamentação das apostas esportivas nesta terça (12). O parecer foi lido na última quinta (07), mas foi adiado para esta semana.

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Congresso deve analisar apostas esportivas e vetos presidenciais



O Congresso terá a agenda cheia nesta semana. As apostas esportivas e os vetos presidenciais à desoneração da folha de pagamentos e ao marco temporal serão algumas das pautas mais importantes a serem analisadas.

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Taxação de apostas esportivas e offshores avançam no Senado



Os Projetos de Lei que preveem a taxação das apostas esportivas e das offshores avançaram no Senado nesta quarta (22). As propostas devem ser votadas no plenário na próxima semana.

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Senado analisa tributação de offshores e vota regulamentação de apostas esportivas



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar nesta terça (21) a tributação das offshores. O relator Alessandro Vieira já apresentou o parecer. A votação da regulamentação das apostas esportivas também está na pauta da Casa. O objetivo das medidas é aumentar a arrecadação da União.

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Senado adia votação de projetos das apostas esportivas e offshores



O Senado adiou nesta terça (21) as votações dos projetos sobre as apostas esportivas e as offshores. As PECs fazem parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação. A proposta do equilíbrio dos poderes do STF avançou, mas também foi adiada.

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Governo federal retira urgência do PL das Apostas Esportivas no Senado



Um acordo entre o governo federal e a presidência do Senado retirou a urgência da votação do PL (Projeto de Lei) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. Saiba detalhes com a reportagem da Jovem Pan News nesta quarta (15).

Confira o 3 em 1 na íntegra em:

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Comissão do Senado aprova regulação das apostas esportivas



A Comissão de esportes do Senado aprovou nesta quarta (08) a regulação das apostas esportivas. O texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário. Nelson Kobayashi comenta.

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