Tag Archives: reforma tributária

#4 Taxação dos super-ricos é solução para diminuir a desigualdade? | Dois Pontos



A reforma do sistema tributário brasileiro, em pauta no Congresso Nacional, é o tema do episódio desta semana do Dois Pontos. O que deve mudar? A tão discutida taxação dos super-ricos é um caminho para reduzir a desigualdade no Brasil? Quanto alguém precisa ter para ser considerado um super-rico? Como funciona a tributação dos fundos exclusivos e como ela pode passar a ser feita caso o texto seja aprovado? A advogada tributarista e sócia do escritório Mattos Filho, Glaucia Lauletta, e o coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, debatem estas questões no programa apresentado pela colunista do Estadão Roseann Kennedy e pela âncora convidada, a repórter especial Beatriz Bulla.

Produção:
Everton Oliveira | Estadão
Carla Menezes | Estadão

Realização:
Cross Host

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🔴 Jornalismo Rádio Bandeirantes – Tarde – Programa de 12/09/2023



Das 13h às 15h
Bora Brasil
Com Joel Datena (@joeldatena) e Ana Paula Rodrigues (@apaularodrigues)

Das 15 às 17h
Bandeirantes Acontece
Com Cláudio Zaidan (@Claudiozaidan11) e Ronald Gimenez (@Ronaldgimenezmendo)

Das 17 às 18h
Bastidores do Poder
Com Christiano Panvechi (@cpanvechi) e Lana Canepa (@lanacanepa)

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Painel Eletrônico – Relator fala da regulamentação do mercado de apostas esportivas online – 05/09



RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA). Ele é o relator do projeto que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. O Plenário pode votar, na próxima semana, o relatório. O parlamentar aponta que a regulação do mercado vai possibilitar a fiscalização e a cobrança de tributos sobre as empresas, atualmente hospedadas fora do Brasil, além de formalizar os empregos gerados pelo segmento, que movimenta perto de R$ 150 bilhões por ano no país.

Confira também o quadro “De Olho nas Comissões”, com o jornalista Cláudio Ferreira.

Veja ainda o quadro “Papo de Futuro”, com a consultora legislativa, Beth Veloso.

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Painel Eletrônico – Deputado reforça necessidade de regulamentação de apostas esportivas – 03/08/23



RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), suplente da comissão parlamentar de inquérito que investiga a manipulação de resultados no futebol. O parlamentar defende a punição exemplar a jogadores, dirigentes árbitros e outras pessoas envolvidas nas irregularidades, incluindo as discussões no debate sobre a medida provisória encaminhada pelo governo federal para regulamentar as apostas esportivas.

Confira também o quadro Economia Direta, com o economista Fernando Gomes.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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MOVIMENTOS DO GOVERNO, TAXAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS E DESTAQUES DOS MERCADOS | PRE-MARKET 25/07



Acompanhe os movimentos políticos e as notícias que impactam o seu dia.
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#inflação #mercado #ipca-15 #reformatributária

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NOVA TAXA Apostas Esportivas | Governo Publica MP das Apostas Espostivas TAXAÇÃO SERÁ DE 18%



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NOVO IMPOSTO | Governo Publica MP das Apostas Espostivas, TAXAÇÃO SERÁ DE 18%. Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% sobre receita das empresas. Tributação será sobre a receita obtida com os jogos após o pagamento dos prêmios e de IR sobre premiação. Ministério da Fazenda será responsável por fornecer autorizações às empresas. O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade. As empresas, conhecidas como “bets” serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross Gaming Revenue” (GGR), que é a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda (IR) sobre a premiação. Entenda mais abaixo.
Em maio, o Ministério da Fazenda havia divulgado uma proposta que previa a taxação das apostas, além de regras para evitar manipulação dos jogos. À época, o governo tinha indicado que a tributação seria de 16%. Projeções da Fazenda indicam que o governo pode arrecadar até R$ 2 bilhões, em 2024, com a regulamentação. Nos anos seguintes, a estimativa varia entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. A MP altera a Lei Federal nº 13.756, publicada em 2018, que regulamenta a exploração de loterias de aposta de quota fixa pela União, também conhecidas como “bets”.
Antes, a lei previa que essa modalidade era um serviço público exclusivo da União. O termo “exclusivo” foi retirado do texto.
Agora, caberá ao Ministério da Fazenda autorizar o funcionamento destas apostas, “sem limite no número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais”.
Imposto. A medida estabelece que as empresas serão taxadas em 18% sobre o GGR, restando 82% da receita para que as “bets” mantenham as operações. As taxas foram distribuídas da seguinte forma:

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As apostas esportivas on -line compensarão a isenção de IR, diz Haddad



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Ta Tainá Andrade O ministro das Finanças, Fernando Haddad, disse na quarta -feira que o ministério estima um valor de cobrança entre R $ 2 bilhões e R $ 6 bilhões nas apostas tributárias on -line. Além disso, de acordo com Haddad, este será um dos projetos propostos aoCongresso Nacional pela Câmara Civil e pela fazenda, ainda em março. Segundo o ministro, essa será uma maneira deduzir a perda valor da cobrança com o aumento do valor da isenção imposto renda, inserido na proposta reforma tributária executivo. “Como eles não estão convergindo, não posso usar um número tão amplo. Entre US $ 2 bilhões e US $ 6 bilhões é muito, a diferença da estimativa está dando -lhe.estimar sobre um setor que nunca foi tributado. É um setor clandestino. Preciso de um número melhor ”, ele alterou. As declarações foram feitas por Haddad ao portal da UOL. Alterações na isenção A isenção será válida para aqueles que recebem até R $ 2.604 por mês – atualmente o limite é R $ 1.903,98 – então, com a mudança, cerca 50% dos declarantes não pagarão mais imposto renda, o equivalente a 5,6milhões contribuintes.Today, existem 10,7 milhões pessoas que têm isenção da obrigação fiscal. Haddad confirmou que a proposta tem o endosso do Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. O ministério ainda está no mapeamento dos sites que possivelmente têm a maior taxa de evasão; portanto, não há detalhes sobre o projeto ou quais empresas podem ser tributadas.No entanto, os cassinos online estão no radar.

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