Tag Archives: camara federal

Tutoriais

Filhos da Democracia – Os 35 Anos da Constituição [2023]



No dia 5 de outubro de 1988, nascia a Constituição Cidadã. No dia 5 de outubro de 1988, nasciam Jordão, Sylvia, Veronica, Alberto, Hugo e muitas outras crianças, em todos os cantos do Brasil. Cresceram em cidades diferentes com uma trajetória em comum: completam 35 anos num país regido pelas leis e princípios promulgados no dia em que nasceram. Que histórias têm para contar? Qual a percepção deles sobre a realidade brasileira? Como a Constituição de 88 pode ter mudado suas vidas? Vamos com cinco cidadãos, das cinco regiões do país, buscar essas respostas no documentário “Filhos da Democracia – Os 35 Anos da Constituição”.

Ficha técnica

Direção e Roteiro Marcya Reis

Direção de Fotografia Cícero Bezerra

Produção Lia Tavares
João Gollo

Operador de Áudio Phelipe Lima
Angelo Ramos

Edição e Finalização Felipe da Cunha

Assistência de Câmera Alexandre Borges
Roberto Bispo
Rodrigo Lima

Supervisão do Núcleo de Arte Ana Patrícia Meschick

Projeto gráfico e ilustrações Fabiano Ribeiro

Animação Mallo Ryker
Tiago Miollo

Trilha Sonora Original Alberto Valério

Direção de Produção Pedro Henrique Sassi

Supervisão Geral Dulce Queiroz
Guilherme Bacalhao

Realização Produção Audiovisual
Câmara dos Deputados
Outubro/2023

Siga-nos também nas redes sociais:

Conheça nossos canais de participação:

#CâmaraDosDeputados #documentario #constituição

Link Original

Guias

Apostas Esportivas: as principais mudanças da lei e os impostos explicados | Me Explica



A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre apostas esportivas para regulamentar esse mercado. O que vai mudar com a lei? Você vai ter que pagar imposto sobre as apostas? E as empresas, vão precisar pagar? A gente explica!

#jornalismo #notícias #política #apostasesportivas #apostas

FONTES:

SIGA A GENTE:

TikTok:
Instagram:
Site:

Link Original

Guias

Câmara regulamenta apostas esportivas e promove alterações nas leis eleitorais – 15/09/2023



Os deputados aprovaram projeto que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa, como os sites de apostas conhecidos como bets, prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições.

Também foi aprovada a proposta de uma minirreforma eleitoral, que simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos. Além disso, a Câmara aprovou texto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações.

Na área econômica, foi aprovado projeto que prevê compensação aos estados por perdas na arrecadação de ICMS pela comercialização de combustíveis.

E o Plenário da Câmara concluiu ainda a votação de proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo

Siga-nos também nas redes sociais:

Conheça nossos canais de participação:

#CâmaraDosDeputados

Link Original

Guias

Painel Eletrônico – Relator fala da regulamentação do mercado de apostas esportivas online – 05/09



RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA). Ele é o relator do projeto que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. O Plenário pode votar, na próxima semana, o relatório. O parlamentar aponta que a regulação do mercado vai possibilitar a fiscalização e a cobrança de tributos sobre as empresas, atualmente hospedadas fora do Brasil, além de formalizar os empregos gerados pelo segmento, que movimenta perto de R$ 150 bilhões por ano no país.

Confira também o quadro “De Olho nas Comissões”, com o jornalista Cláudio Ferreira.

Veja ainda o quadro “Papo de Futuro”, com a consultora legislativa, Beth Veloso.

Link Original

Guias

Painel Eletrônico – Deputado reforça necessidade de regulamentação de apostas esportivas – 03/08/23



RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição do Painel Eletrônico entrevista com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), suplente da comissão parlamentar de inquérito que investiga a manipulação de resultados no futebol. O parlamentar defende a punição exemplar a jogadores, dirigentes árbitros e outras pessoas envolvidas nas irregularidades, incluindo as discussões no debate sobre a medida provisória encaminhada pelo governo federal para regulamentar as apostas esportivas.

Confira também o quadro Economia Direta, com o economista Fernando Gomes.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

Siga-nos também nas redes sociais:

Conheça nossos canais de participação:

#CâmaraDosDeputados #PainelEletrônico #RádioCâmara #comissões #plenáriodacâmara

Link Original

Guias

Finanças e Tributação – Debate sobre regulamentação de sites de apostas esportivas – 12/04/2023



12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

TEMA: “Regulamentação de sites de apostas esportivas”
*
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas.

O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação para o funcionamento dos populares sites de apostas estrangeiros no País.

“Essas empresas podem, inclusive, patrocinar instituições privadas e fazem propaganda em diversos meios sobre seus serviços. Diversos clubes da Série A do campeonato brasileiro possuem marca de sites de apostas esportivas estampadas nas suas camisas”, observou o deputado.

Ainda segundo ele, as grandes casas de aposta recebem um alto volume de dinheiro e, consequentemente, um lucro significativo. “Parte desse lucro é convertido em patrocínio para os clubes e, em troca, as casas de apostas recebem a propaganda e divulgação da sua marca. Dessa maneira, mais lucro é gerado e mais dinheiro para ser investido no desenvolvimento do time. Esse é um sistema lucrativo para as duas partes”, observou.

Júnior Mano afirmou que a audiência pretende debater proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em 1º de março disse que o Brasil deve tributar as apostas esportivas. Segundo Haddad, a não cobrança de impostos é uma “ilegalidade” e permite evasão de divisas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Convidados:

JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda
WESLEY CARDIA, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL

ANDRÉ GELFI, Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável – IBJR

MARCIO MALTA, CEO da Sorte Online

ROBERTO CARVALHO BRASIL FERNANDES, Membro da Comissão de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

(REQ 2/2023 CFT, do deputado Júnior Mano)

Veja mais:

Conheça nossos termos de uso:

Siga-nos também nas redes sociais:

Conheça nossos canais de participação:

#CâmaraDosDeputados

Link Original

Guias

Câmara debate sites de apostas esportivas- 12/04/2023



A regulamentação dos sites de apostas esportivas foi tema de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Representante do Ministério da Fazenda explicou a decisão do governo federal de instituir a taxação do setor por meio de medida provisória.

Conheça nossos termos de uso:

Siga-nos também nas redes sociais:

Conheça nossos canais de participação:

#CâmaraDosDeputados

Link Original