Nesta segunda (23), a Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre as violações de direitos humanos ocorridas na tragédia de Brumadinho. Sessão especial no Plenário do Senado comemora o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro. Comissão de Esporte debate as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas Bets, a manipulação de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas. E Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute, em São Paulo, direito digital e direitos da personalidade.
#apostasesportivas #esporte #brumadinho #mineração #direitosdosanimais #códigocivil #direitodigital #direitodapersonalidade
Publicado na internet em 23/10/2023
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Tag Archives: TV Senado
Magno Malta fala sobre regulamentação de apostas esportivas – 19/10/23
O senador Magno Malta (PL-ES) concedeu entrevista à TV Senado e falou da audiência realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o PL 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets, termo em inglês usado para definir aposta.
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Eduardo Girão fala sobre audiência para discutir apostas esportivas a – 19/ 10/23
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) ressaltou o perigo das apostas esportivas, conhecidas pelo termo em inglês bets. O senador pediu que o Senado realize audiências públicas para discutir o PL 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa. O texto está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Apostas Esportivas: Kajuru diz que MP deve ter pequenas alterações no Congresso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o presidente da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil (MP 1182/2023). Ele disse que o texto deve receber pequenas alterações durante sua análise no Congresso Nacional. As apostas vão passar a pagar imposto de 18%. A MP prevê também medidas para evitar a manipulação de resultados esportivos e o vício em jogos.
#apostasesportivas #futebol #jogosesportivos #congressonacional
Publicado na internet em 09/08/2023
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Congresso vai analisar MP sobre apostas esportivas
Senadores e deputados têm até 22 de setembro para votar a medida provisória (MP 1.182/2023) que regulamenta apostas esportivas, publicada terça-feira (25) no Diário Oficial da União. As casas de apostas terão que pagar 18% de imposto após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda.
#loterias #apostasesportivas #MP1182_2023 #casadeapostas #DOU
Publicado na internet em 28/07/2023
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#Shorts É preciso regulamentar as apostas esportivas?
As discussões em torno de uma regulamentação das apostas esportivas ganharam destaque nas últimas semanas e será tema do TV Senado Live desta sexta-feira (19).
Para debater o assunto, vamos conversar com o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e com o consultor legislativo Luciano Póvoa, um dos autores do estudo da consultoria do Senado “O Mercado de Apostas Esportivas Online”.
Participe! É às 9h, aqui no nosso canal do YouTube. Até lá!
#tvsenado #tvsenadolive #apostasesportivas #apostaesportiva
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CPI da Pandemia ouve Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas – 15/6/2024
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo. Ele deve ser questionado sobre o colapso na área de saúde no Amazonas no começo deste ano. Os requerimentos para a convocação são dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO).
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