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Veja o que muda com a regulamentação de apostas esportivas



No terceiro episódio do vodcast ‘Dois Pontos’, André Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a advogada Mariana Chamelette, especialista em Direito Desportivo, Compliance e Integridade no Esporte, discutem sobre a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. O programa apresentado pela jornalista Roseann Kennedy, contou com a participação de Robson Morelli, colunista e editor de Esportes do Estadão. Este é apenas um trecho do episódio, assista o programa completo no Youtube e ouça nas principais plataformas de áudio:

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O desastre econômico argentino e as promessas de Milei para salvação



As previsões para a economia Argentina para o ano que vem não são nada animadoras. Já é dado como certo que o país enfrentará em 2024 mais um ano de inflação superior a 100%. O primeiro ano do novo governo também deverá ser marcado também por um Produto Interno Bruto (PIB) estagnado.

O pleito presidencial argentino ocorre no dia 22 de outubro, e as pesquisas realizadas após as primárias apontam para um segundo turno entre o ministro da Economia, Sergio Massa, e o candidato libertário Javier Milei. Vários desses levantamentos dão vantagem ao chamado “Bolsonaro argentino” na disputa.

Javier Milei promete fechar o Banco Central e dolarizar a economia, no quadro de uma grande reforma que incluiria uma redução acentuada da despesa pública, a privatização de empresas públicas e eliminação de qualquer tipo de tributo na importação de insumos.

Por outro lado, Sergio Massa, candidato do governo, é o atual ministro da Economia de uma nação afundada em dívidas. Além das medidas que tomou até agora para tentar conter a inflação, como ajuste de gastos públicos, acordos de preços, entre outros, o ministro não se pronunciou sobre um projeto específico para baixar a inflação durante o que seria seu futuro governo.

Independentemente das posições dos candidatos, os especialistas não têm dúvidas que a Argentina precisa passar por um amplo processo de reformas. Afinal, existe uma fórmula mágica para recuperar a economia argentina? Qual o impacto das eleições de outubro no futuro do país?

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Apostas esportivas online: proibir ou regulamentar?



Os sites de apostas esportivas chegaram com tudo no Brasil e hoje são responsáveis por boa parte do dinheiro que circula no País. Essas empresas gastam milhões com publicidade e patrocínios esportivos. Mas como eles atuam em território nacional, onde é proibido os chamados jogos de azar?

A explicação é simples: esses sites operam atualmente em um limbo jurídico. Em 2018, a gestão Michel Temer legalizou, mas deu um prazo de 4 anos para que esse nicho fosse regulamentado, o que não ocorreu.

Agora, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer taxar as apostas online e obrigar que as empresas tenham sede no Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, o País pode arrecadar até R$ 6 bilhões com impostos sobre a jogatina.

O problema é que sem uma regulamentação para o funcionamento desses sites no Brasil, uma série de irregularidades começam a acontecer. O Ministério Público de Goiás anunciou uma investigação sobre um esquema de manipulação de resultados de jogos da Série B, em2024, com a finalidade gerar ganhos aos apostadores.

Mas e no Brasil, permitir a continuidade dessas apostas online é um risco ou um ganho fiscal? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Danielle Maiolini, advogada especializada em direito esportivo e entretenimento da CSMV Advogados.

O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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